18° Programa de Rádio Ecociente !!! ~ Grupo Ecociente

Neste sábado, 26/10, foi realizado mais um programa de rádio na Dourado FM com sucesso.

O Tema da vez foi resíduos sólidos.

Foi também a estréia da jovem Letícia como radialista.

E novamente rolou um sorteio muito legal, cujo prêmio era um kit de banho da Viverde, gentilmente oferecido pela Veri. Parabéns a ganhadora Meire Paich.

E como esse tema é muito importante, recebemos para uma entrevista uma equipe da GETESI, empresa responsável pela criação do Plano Municipal de Saneamento Básico de nosso município que gentilmente aceitou nosso convite para participar do programa.

Segue a entrevista:

Grupo Ecociente: Bom, primeiramente, você poderia falar pra gente de vocês. Quem é a GETESI?

GETESI: A empresa GETESI - Gerenciamento Tecnologia e Sistemas tem sua sede na cidade de São Carlos-SP. Há oito anos, vem atuando nas áreas de automação voltada ao saneamento, construção civil e, mais recentemente, em planejamento e gestão ambiental. A empresa busca fornecer soluções energética visando a um desenvolvimento sustentável.

Grupo Ecociente: O que é o Plano de Saneamento Básico?

GETESI: O PMSB foi instituído pela Lei Federal nº 11.445/07. O princípio fundamental apresentado na lei é a universalização dos serviços públicos de saneamento básico, garantindo a qualidade desses serviços.

Os quatro sistemas que compõem o saneamento básico são: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana.

O documento, após aprovado, torna-se instrumento estratégico de planejamento municipal e de gestão participativa.

Grupo Ecociente: Como esse trabalho será executado?

GETESI: A elaboração do plano foi dividida em oito produtos:

P1: Plano de Trabalho e Plano de Mobilização Social;
P2: Diagnóstico complementar;
P3: Prognóstico e alternativas para a universalização;
P4: Objetivos, Metas e Estratégias;
P5: Programas, Projetos e Ações;
P6: Mecanismos e procedimentos para avaliação sistemática;
P7: Sistema Municipal de Informações de Saneamento Básico
P8: Plano Municipal de Saneamento Básico.

Para a elaboração do PMSB, foram feitos levantamentos de informações por meio de pesquisa bibliográfica e ofícios e por visitas técnicas, aplicação de questionário e consultas públicas.

Também foram realizadas audiências públicas e haverá mais duas,sendo que esse evento é uma forma de participação social, pois os produtos finais só são entregues após as APs, podendo, assim, contemplar as sugestões da população.

Além disso, está previsto para acontecer um concurso para escolher a logomarca do PMSB a partir de desenhos feitos pelos alunos de Dourado.

Grupo Ecociente: Como foi idealizado esse projeto?

GETESI: Em um panorama geral (nacional), as condições sanitárias do Brasil estão longe do ideal. Analisando a situação de forma histórica, é possível identificar que parte dessa precariedade dos serviços de saneamento básico, deve-se, especialmente, á inexistência de regulação dos serviços, e a falta de financiamentos de projetos do setor pela União. Assim, em 2007, a Política Nacional de Saneamento Básico se tornou um marco para tentar regularizar a situação, exigindo que os municípios façam um planejamento dos seus sistemas (Plano Municipal de Saneamento Básico), que servirá como orientador para obtenção de recursos financeiros federais e estaduais. Essa política enfatiza a participação social, envolvendo a população em todos os processos de elaboração do plano e em seu monitoramento, após ser concluído.

Para a GETESI, esse princípio é fundamental, pois não é possível abordar o planejamento do saneamento sem incluir a participação da comunidade. As necessidades relacionadas a esses sistemas e serviços, quando mencionadas pela própria população, tendem a ser mais reais. Assim, além de toda a parte técnica bem consolidada, a mobilização social foi também um princípio motivador para a idealização do projeto pela GETESI , sendo que no PMSB foi incluído um Plano de Mobilização Social com diversas ações para envolver a população nesse processo. Alguns exemplos: permitir a população de expressar por meio de questionários, reuniões com diversos representantes da sociedade, participação em audiências públicas. E no próximo mês, lançaremos um concurso nas escolas para a confecção da logomarca do Plano.

Grupo Ecociente: Como o Sr(a) enxerga a relação entre saneamento e saúde pública?

GETESI: Os sistemas do saneamento básico, quando não estão em boas condições, podem afetar diretamente a saúde e qualidade de vida, pois:

Água contaminada: o contato pode transmitir doenças como cólera, leptospirose,entre outras;
Presença de esgoto: o contato pode transmitir esquistossomose, poliomelite, entre outras;
Lixo depositado em lixão ou em locais inadequados: vetor de doenças como filariose(elefantíase), peste bubônica, entre outras;
Drenagem ineficiente (enchentes/inundações): podem transmitir doenças como sarampo, dengue, leptospirose, entre outras.
Assim, os investimentos no saneamento básico são muito importantes para a promoção da saúde e da qualidade de vida da população.

Grupo Ecociente: Que avanços foram possíveis constatar no setor de saneamento até agora?

GETESI: Em Dourado, o processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento representa um grande avanço, sendo que já foi realizado um diagnóstico da situação do município e, atualmente, estão sendo propostas alternativas para melhora o saneamento e trazer benefícios à população.

Algumas melhorias já foram observadas no município. No sistema de esgotamento sanitário, e construção da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE), que já está funcionando parcialmente, vai garantir o tratamento de toda a malha urbana, evitando que uma alta carga de poluentes seja lançada no Ribeirão do Dourado. Existem no município algumas casas com as chamadas "soleiras Baixas", que estão localizadas abaixo da rede coletora de esgoto. Essas casas, um total de 17, já foram mapeadas e receberão soluções individuais.

Quanto aos resíduos sólidos, um dos principais pontos positivos foi a desativação do lixão que é uma questão séria para a saúde pública, pois pode provocar contaminações e propagar vetores de doenças. Os resíduos domiciliares estão sendo agora dispostos em aterros de valas, coberto diariamente. Apesar de necessitar de melhorias e melhor gerenciamento, a medida adotada está legalmente correta.

É bom lembrar também que vários catadores contribuem para promover a coleta seletiva no município, evitando que materiais de valor econômico sejam enterrados. A gente observa, porém, que não há ainda apoio do poder público para melhorar as condições deste serviço, que ainda está irregular e não possui infraestrutura adequada (transporte, galpão de armazenamento, maquinário). Assim o plano de saneamento entrará com propostas de ações para estruturar e dar melhores condições de trabalho aos catadores.

Outro ponto positivo observado foi o aumento da frequência de coleta de resíduos de construção civil, o "entulho", que muitas vezes jogamos em terrenos baldios. Há também a Lei da Cidade Limpa que tenta acabar com a disposição inadequada de resíduos e com a falta de manutenção dos terrenos penalizando quem descumprir as exigências impostas.

Grupo Ecociente: Assim como Dourado, o que acontece com os municípios que não criarem seus relativos planos?

GETESI: Conforme o decreto 7.217/2010, a partir do exercício financeiro do ano de 2014, os municípios que não elaborarem o Plano de Saneamento Básico não terão acesso aos recursos orçamentários da União ou aos demais recursos públicos federais destinados aos serviços de saneamento básico.

Assim, para os municípios, a elaboração do plano possibilita o recebimento de recursos, é um instrumento que auxilia o planejamento e a gestão municipal e, devido ás proposições de adequação dos serviços de saneamento básico, contribui para a melhoria da qualidade de vida.

Grupo Ecociente: O plano deverá ser entregue ao Ministério do Meio Ambiente após a sua conclusão?

GETESI: Após a conclusão, o PMSB deve ser aprovado em audiência Pública, evento aberto a todos os interessados em contribuir com o processo. Há também um comitê responsável pelo acompanhamento das atividades e do documento escrito, composto por representantes do poder público, prestadores de serviço, e representantes da sociedade, que deve dar também seu parecer.

Após as discussões com a comunidade, o PMSB, em Minuta de Projeto de Lei, deve ser apreciado pelos vereadores e aprovado pela Câmara Municipal.

Apesar de contribuir para a garantia da qualidade do meio ambiente, o PMSB está inserido na Política Nacional de Saneamento Básico, e não está diretamente relacionado ao Ministério do Meio Ambiente, sendo que, primariamente, o Ministério das cidades é o responsável pelo fornecimento de diretrizes e guias para elaboração desses planos.

Já o Ministério Publico, que é um órgão fiscalizador, faz frequentemente os levantamentos dos municípios que concluíram seus planos, podendo sim vir a analisar o plano de Dourado, apesar de não ser obrigatória a sua apresentação ao órgão.

Grupo Ecociente: Qual a importância do acondicionamento adequado dos resíduos sólidos?

GETESI: O acondicionamento prepara o resíduo para a coleta. Assim, quando realizado de maneira adequada, possibilita a qualidade da operação de coleta e transporte. O acondicionamento adequado é importante para evitar acidentes e proliferação de vetores de doenças, minimiza o impacto visual e olfativo e pode reduzir a heterogeneidade dos resíduos quando não há coleta seletiva.

Grupo Ecociente: E sobre o acondicionamento dos resíduos e os danos ambientais, o que tem a dizer?

GETESI: Em relação ao meio ambiente, os resíduos domiciliares dispostos em vias e terrenos baldios, acabam sendo levados ás bocas-de-lobo pela ação das chuvas e dos ventos. Esses resíduos , quando não ficam retidos e obstruindo as estruturas (o que leva a enchentes, já que a água não consegue ser drenada), são arrastados direto aos córregos, o que é um problema para o ecossistema dos cursos d´água. Devemos sempre lembrar que a cidade fica no topo de uma bacia hidrográfica. Então, os impacto gerados aqui atingirão á regiões localizadas no percurso dos córregos e dos rios.

Em dourado, nota-se bastante acúmulo de resíduos nas margens dos córregos ou nas suas proximidades, sendo que a infiltração do liquido gerado com a degradação dos resíduos orgânicos (chorume) também pode atingir a água e comprometer sua qualidade.

Grupo Ecociente: Qual a importância que a prefeitura tem dado para contribuir com a criação desse plano?

GETESI: A partir da ajuda de profissionais do departamentos da prefeitura, foi possível solicitar dados e informações sobre o município, realizar visitas técnicas e eventos como as audiências publicas. Além disso, alguns representantes da prefeitura fazem parte dos comitês responsáveis pela elaboração do plano.

Gostaríamos de agradecer mais uma vez a presença de vocês, que só veio a somar. Informações são sempre bem vindas .